Contrato de Afiliado

Última atualização: março de 2026

1. Objeto

Este contrato regula a participação de afiliados (vendedores) no programa de indicação da plataforma Serviços Já, mediante o qual o afiliado receberá comissões por vendas realizadas com seu código de indicação.

2. Comissões

O afiliado recebe 50% do valor pago pelo cliente no plano contratado, desde que o pagamento seja confirmado. Comissões são creditadas automaticamente após a confirmação do pagamento.

3. Saque e Pagamento

O valor mínimo para saque é de R$ 50,00. Os pagamentos são realizados exclusivamente via PIX, em até 5 dias úteis após a solicitação. É permitido apenas um saque pendente por vez.

4. Cancelamentos

Pagamentos cancelados ou estornados antes da confirmação não geram comissão. Comissões já confirmadas e pagas não são revertidas.

5. Obrigações do Afiliado

O afiliado compromete-se a: divulgar a plataforma de forma ética e veraz; não utilizar práticas enganosas ou spam; informar dados bancários corretos para recebimento; cumprir a legislação aplicável.

6. Rescisão

Este contrato pode ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento. O Serviços Já reserva-se o direito de encerrar a parceria em caso de violação das obrigações previstas.

7. Autonomia

O afiliado atua de forma autônoma e independente, não sendo caracterizado vínculo empregatício, societário ou de qualquer outra natureza entre as partes.

8. Contato

Dúvidas sobre este contrato: contato@servicosja.com.br